NOSSA JUSTIÇA É JUSTA?

NOSSA JUSTIÇA É JUSTA?

Vamos falar aqui a respeito de um tema controverso, a aplicação da Lei Penal por nossa Justiça Criminal.

Em princípio vou mencionar um caso hipotético baseado na maioria dos casos em tramitação em nosso sistema Judiciário Criminal:

O sujeito A cometeu um delito de furto (e não entrarei no mérito da motivação que poderia ser necessidade ou apenas ambição), foi preso, autuado em flagrante delito, indiciado, permaneceu preso durante uns três meses e como a Justiça não conseguiu concluir o processo nesse tempo, o soltou em Liberdade Provisória para responder a Ação Penal em Livre.

O processo demorou três anos para terminar, a apelação mais um ano, e por fim o sujeito A teve sua condenação definida em dois anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto.

Ocorre, que nesses quatro anos de espera, o Sujeito A arrumou um emprego, voltou a estudar, mudou completamente sua vida, se casou, constituiu família, tem dois filhinhos pequenos e paga aluguel em sua casa.

Enfim, o sujeito A se tornou um indivíduo produtivo para a sociedade, não é um criminoso, está com a vida seguindo corretamente e se tornou um cidadão exemplar.

Porém, agora será arrancado de sua vida ordeira e jogado numa prisão fechada aguardando vaga no regime semiaberto, o que poderá demorar meses, e mesmo que fosse de imediato para esse regime, foi arrancado de sua vida ordeira, perderá o emprego, deixará esposa e filhos em uma situação apertada, sob risco de perder a família para a necessidade.

Ora, se a Justiça o tivesse processado, julgado e condenado rapidamente, logo após a prática do delito, eu entenderia como Justiça feita.

Entretanto, passados quatro anos, havendo mudado completamente de vida, aparece agora uma Justiça Tardia para fazer desmoronar toda a sua vida por um simples furto praticado no passado, um erro concordo, mas um erro que por inercia da própria Justiça caiu no esquecimento de todos.

Gostaria de saber até que ponto isso pode ser considerado JUSTIÇA.

Menciono aqui Platão, em a República.

Platão nos leva a pensar sobre ser justo e bom, ou simplesmente parecer justo e bom. Todo indivíduo acha que parecer injusto é mais vantajoso do que ser justo? A extrema injustiça para o filósofo grego consiste em parecer justo não o sendo, enquanto o justo, simples e generoso deseja não parecer, mas ser justo e bom e se manter assim inabalável até a morte. Quem é o mais feliz dos dois? Deixemos com a consciência de cada um a resposta.

Enfim:

“A MAIOR DAS INJUSTIÇAS É PARECER JUSTO SEM O SER.”

E ai repito a pergunta: NOSSA JUSTIÇA É JUSTA?

Jefferson Uanderley

Agosto/2018